EMENTA DA DISCIPLINA DE SEGURANÇA DO MEIO AMBIENTE - 45 h/a

Noções fundamentais de ecologia. A crise ambiental. A produção humana de energia como processo na biosfera. A poluição ambiental. O desenvolvimento sustentável. Sistema de gestão ambiental (SGA). Meio ambiente-legislação. Recursos florestais. Poluição.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE ECOLOGIA

Identificar dentre os níveis biológicos de organização, os fundamentais para ecologia.

A dinâmica das populações;

Comunidades;

Ecossistemas;

Biosfera.

A CRISE AMBIENTAL

Analisar a relação entre os principais componentes da crise ambiental

População;

Recursos naturais;

Poluição.


A ENERGIA E O MEIO AMBIENTE

Caracterizar as fontes de energia presentes no meio ambiente


Fontes de energia;

Histórico da crise energética;

A eficiência do aproveitamento energético;

Perspectivas futuras.



A POLUIÇÃO AMBIENTAL

Analisar a poluição da água, do solo e do ar, identificando as medidas de controle existentes, a partir de suas respectivas características.

- O meio aquático;

- O meio terrestre;

- O meio atmosférico

- Preocupações ambientais: as questões globais do meio ambiente, o Brasil e os temas Ambientais.



O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Explicitar a fundamentação básica do desenvolvimento sustentável, conhecendo os conceitos e diretrizes do sistema de gestão ambiental (SGA) de acordo com ISSO 14000.

- Aspectos básicos;

- Aspectos legais e institucionais;

- Desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável;

- Conceituação e Diretrizes do SGA.



MEIO AMBIENTE-LEGISLAÇÃO.

Legislação


RECURSOS FLORESTAIS.

 Quais são as Formas de vegetação consideradas de preservação permanente?

 De que forma, em cada uma delas, se pode utilizar os recursos naturais existentes de acordo com as Normas Legais em vigor?

 Antes de se realizar queimadas quais procedimentos legais a serem adotados?

 Quais os cuidados que se deve ter no campo a ser queimado para que o fogo não se expanda além do local pretendido?



POLUIÇÃO.

Poluição Atmosférica;

Poluição Hídrica;

Poluição Sonora e Visual;

Poluição Atômica;

Poluição Terrestre.



DAS ATRIBUIÇÕES E COMPETENCIAS DAS AUTORIDADES JUDICIAIS, POLICIAIS E MINISTERIAIS.

Juiz;

Ministério Público;

Autoridade Policial;

Da Legislação Ambiental;

Órgãos Envolvidos.



Bibliografia Básica

• ANDRADE, Rui Otávio Bernardes; TACHIZAWA, Takeshy; DE CARVALHO, Ana Barreiros. Gestão Ambiental: enfoque estratégico aplicado ao desenvolvimento sustentável. 2ª ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2002.
• ANDRADE, Rui Otávio Bernardes; TACHIZAWA, Takeshy; DE CARVALHO, Ana Barreiros. Gestão ambiental: enfoque estratégico aplicado ao desenvolvimento sustentável. 2. Ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2002.

• BRAGA, Benedito et al. Introdução a engenharia ambiental. 2 ed. São Paulo: Prentice-Hall, 2005.
• BRASIL. Ministério do meio ambiente. Educação ambiental: curso básico á distancia: questões ambientais: conceitos, história, problema e alternativas. Brasilia, 2001.
• DONAIRE, Denis. Gestão ambiental na empresa. 2. Ed São Paulo: Atlas, 1999.
• MOTA, Suetônio. Introdução a engenharia ambiental. 2. Ed. Amp. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2000.
• ANTUNES, Paulo de Bessa. Curso de Direito Ambiental. Rio de Janeiro, Ed. Renovar, 1990.
• BRASIL, Constituição da Republica Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988. São Paulo: Fisco e contribuinte, 1988. 135 p.
• CORDEIRO, Antônio José e outros. Guia prático de direito ambiental. Rio de Janeiro, Forense, 1992.

Bibliografia complementar

• BRANCO, Samuel Murgel. Elementos de ciências do ambiente. Colaboradores de Aristides Almeida Rocha. 2 ed. São Paulo: Companhia de Tecnologia de Saneamentos Ambiental, 1987.
• FREITAS, Vladimir Passos. Direito Administrativo e Meio Ambiente. Curitiba, Jurá Editora, 1993